Compliance: como garantir o cumprimento das regras e evitar riscos?

Marco Gomes, CEO Founder da MG Contécnica

Antes de entrarmos neste assunto, é conveniente esclarecermos o que significa a palavra Compliance (pronuncia-se com-plai-en-ci): Numa tradução livre Compliance, significa “conformidade”. Para as empresas, Compliance é um conjunto de disciplinas, que tem por objetivo fazer com que as normas, leis, regras e políticas da empresa, sejam cumpridas. Além disso o Compliance, deve detectar e evitar erros, anomalias e riscos.

Implantar um sistema de Compliance, vai permitir que você tenha certeza de que àquilo que você manda fazer na sua empresa está de fato sendo feito.

Dois fatos contribuíram para que os empresários passassem a discutir e valorizar o Compliance: o primeiro foi a criação, nos Estados Unidos, da Lei Sox, em 2002, em resposta ao escândalo que envolveu a Enron e a Artur Andersen. O segundo foi a criação da Lei Brasileira Anticorrupção que entrou em vigor em jan/2014.

Ambas as leis endureceram as regras para as empresas e seus dirigentes, tornando o Compliance uma ferramenta de proteção ao negócios, fundamental.

Antes que você saiba de irregularidades na sua empresa, os bancos, o governo e os órgãos de proteção ao crédito podem já estar sabendo. Eles conhecem o balanço de sua empresa e fazem muitos cruzamentos, que lhes permitem saber se os seus impostos estão sendo pagos, se o valor destes impostos está compatível com o seu ramo de negócio etc.

Já há algum tempo, as operadoras de cartão de crédito são obrigadas a informar ao governo, qual o valor das transações praticadas pelas empresas através desta modalidade.

Com essa informação o governo consegue saber se o faturamento que você está declarando, no seu Sped, está correto ou não.

Para implantar um sistema de Compliance, sem muita sofisticação e com um custo que você vai conseguir suportar, você deve primeiramente mapear os seus riscos e prioriza-los por ordem de importância.

Peça aos seus colaboradores para lhe ajudar na identificação dos seus principais riscos. Exemplos: desvios de mercadorias, desvios de dinheiro, multas por falta de cumprimento de leis sanitárias, problemas com consumidores, processos trabalhistas, autuações fiscais etc.

Em paralelo: implante o seu código de ética, demonstre que o presidente da empresa está engajado no projeto, informatize tudo que puder, crie um canal de denúncias e por fim coloque para funcionar, os seus checklists de verificação, conferências independentes, cruzamentos, dupla checagem, análises 80/20 etc.

Com certeza você não vai ficar mais rico com a implantação de um Compliance (de grande ou pequeno porte). Na verdade, implantar controles, raramente aumenta os seus lucros no curto prazo, mas pode evitar graves prejuízos.

As técnicas de Compliance vão tornar a sua empresa mais organizada e controlada e vão permitir que você coloque a sua cabeça no travesseiro e durma mais tranquilo.

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