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Comunicados - RIO JANEIRO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

505 – CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE LIVRE – DEVEC

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Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Base Legal: RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 (DOE de…

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504 – ATENÇÃO, O SEU SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS ESTÁ ATUALIZADO?

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Aplicação: Rio de Janeiro Conteúdo: Dispõe sobre a Nota Técnica 2019.001 Portal:  Clique aqui  Importante: Caso seu sistema de emissão…

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503 – INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA OU PRIVADA SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: instituições de ensino superior pública ou privada situadas no Estado do Rio de…

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502 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ESTADUAL

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Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada ou sociedade empresária que, nos termos…

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501 – SEU SISTEMA DE RETAGUARDA ESTA SENDO PREPARADO PARA ATENDER ESSA OBRIGAÇÃO? – INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP – Inclui Cartões de loja (private label) e outros

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Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: Pessoa Jurídica e Física Conteúdo: dispõe sobre as especificações técnicas para a geração…

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