Com o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde janeiro, diversos produtos de cesta básica ficaram mais caros ao consumidor carioca.
Isso é resultado do corte de incentivos fiscais realizado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro
A MG Contécnica e GOMES RAMALHO RANGEL – Advocacia Especializada, propõem, gratuitamente, o ingresso a ação coletiva em nome das associações do Rio de Janeiro do segmento varejista, para reverter o aumento de ICMS em produtos de cesta básica.
“Não achamos justo que o aumento seja feito no arroz e feijão, alimentos estes que população depende para sobreviver. Ao invés disso, o aumento deveria ser nos produtos supérfuos”, declarou Marco Gomes, CEO Founder da MG Contécnica.
A ação, ainda em fase de estudo, quer garantir que os alimentos cheguem as famílias mais carentes sem o aumento de ICMS.
“Os estabelecimentos que ainda não repassaram o aumento terão que repassar, pois senão, não aguentarão”, comentou Marco.