- Aplicação: Estado de São Paulo
- Conteúdo: Dispõe sobre a retomada consciente da economia no estado de São Paulo
- Base Legal: conteúdo ainda não publicado em diário oficial
- Vigência: a partir de 01 de junho, devendo ser observado as determinações que venham a ser publicadas no Diário Oficial
O Governador do Estado de São Paulo, por meio de coletiva de imprensa concedida hoje (27/05), informou a prorrogação da quarentena no estado por 15 dias, com flexibilizações progressivas, que serão feitas levando em conta as características de cada município.
O plano denominado Retomada Consciente é composto por cinco etapas:
- Fase 1 – Alerta máximo – fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais
- Fase 2 – Controle – fase de atenção, com eventuais liberações
- Fase 3 – Flexibilização – fase controlada, com maior liberação de atividades
- Fase 4 – Abertura Parcial – fase decrescente, com menores restrições
- Fase 5 – Normal Controlado – fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos
As cidades serão enquadradas de acordo com a capacidade do sistema de saúde e evolução da epidemia.
Ressaltamos que o conteúdo aqui apresentado ainda não foi publicado em Diário Oficial. Os detalhes com as restrições será publicado em um site do governo, no qual ainda não está disponível.
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica.
São Paulo, 27 de maio de 2020
ID 18867
