- Aplicação: Estado de São Paulo
- Conteúdo: Dispõe sobre o Plano SP com as classificações das regiões, com as normas que padronizam os níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores.
- Base Legal: Plano São Paulo, disponibilizado no seguinte site https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp
- Comunicado relacionado: 2022 Clique aqui para visualizar
- Vigência: a partir de 01/06/2020, cabendo a cada munícipio publicar decretos de flexibilização da quarentena de acordo com a classificação prevista no Plano São Paulo.
O Governo do Estado de São Paulo disponibilizou um site com as classificações das regiões, com as normas que padronizam os níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores.
O panorama atual da cidade de São Paulo, determinado considerando a capacidade do sistema de saúde e evolução da epidemia, é o seguinte:
Conforme exposto no mapa, está enquadrado na Fase 1 (Alerta máximo – fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais) as seguintes regiões:
Grande São Paulo: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista
Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente
Registro: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras
Na Fase 2 (Controle – fase de atenção, com eventuais liberações) estão as seguintes regiões: Araçatuba, Campinas, Franca, Marília, Município de São Paulo, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté
Na fase 3 (Flexibilização – fase controlada, com maior liberação de atividades) estão as seguintes regiões: Araraquara/São Carlos, Barretos, Bauru e Presidente Prudente.
Não há nenhuma região na Fase 4 ou 5.
O enquadramento por regiões mencionado acima será reavaliado a cada 14 dias, considerando sempre a capacidade do sistema de saúde e evolução da epidemia das regiões.
De acordo com as fases acimas enquadradas, a flexibilização de funcionamento fica da seguinte forma:
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos por todos os setores
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos por Atividades Imobiliárias
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo Setor Automotivo
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos por Bares, restaurantes e similares
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo setor de Beleza
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo Comércio
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo segmento de Infraestrutura
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo segmento de Logística e abastecimento
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo segmento de Hospedagem
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo segmento de Saúde
Clique aqui para visualizar os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelo segmento Têxtil, confecção e calçados
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica.
São Paulo, 28 de maio de 2020
ID 18910
