- Aplicação: Estado do Rio de Janeiro
- Conteúdo: Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no estado do Rio de Janeiro
- Base Legal: o conteúdo desse comunicado foi elaborado com base em nota da assessoria de imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizado para a imprensa
- Fato Relevante: Até o presente momento não há publicação em diário oficial
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria de imprensa, publicou nota informando que a quarentena será prorrogada no estado, porém não há informação sobre até quando será a prorrogação.
Será publicado um decreto em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira (1º) prorrogando as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. O decreto anterior valia até este domingo (31).
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica.
São Paulo, 01 de junho de 2020
ID 18988
