- Aplicação: Estado de São Paulo.
- Conteúdo: Altera a Portaria CAT nº 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.
- Base Legal: Portaria CAT nº 84, de 30.09.2020 – DOE SP de 01.10.2020.
- Vigência: mencionadas no texto.
Foram promovidas alterações na Portaria CAT nº 91/2019 , que divulga os valores atualizados para a base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).
Com efeito retroativo a 01/07/2020, ficam ALTERADOS os seguintes itens:
- Das colunas “Kud Mutilator”, “Kud Tangerine” e “Kud Yellow Ledbetter” da tabela 4.33. Outras Marcas;
- Das colunas “Küd Bacon Biscuit Blues”, “Kud Eminence”, “Kud Cretin Hop”, “Kud Kashmir”, “Kud Skip Jack” e “Kud Substitute/ Fever” da tabela 4.39. Outras Marcas.
Clique aqui para visualizar
Com efeito retroativo a 01/07/2020, ficam ACRESCENTADOS os seguintes itens:
- As colunas “Küd Misty Mountain Hop”, “Kud Molina”, “Kud God Save The Queen”, “Kud Pain Killer”, “Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold” e “Kud Ace of Spades” na tabela 4.44;
- As colunas “Küd Tricks n’ Treats”, “Küd Bitch’s Brew”, “Kud Eclipse e Kud Blackbird”, “Kud Changes”, “Küd Ruby Tuesday” e “Kud Smoke on the Water” na tabela 4.45;
- As colunas “Küd Fear of The Dark”, “Kud Run Rabbit”, “Küd God Save The Queen – Sem Glúten”, “Kud Indian Summer”, “Küd Sweet Barleywine” e “Kud Mr. Brownstone” na tabela 4.46;
- As colunas “Kud Overdose”, “Küd Crazy Train”, “Küd Free Bird”, “Katriny Pilsen Premium” e “Katriny Puro Malte” na tabela 4.47;
- Diversos tipos de “Chope Küd” na tabela 4.48.
Clique aqui para visualizar
Com efeito a partir de 01/10/2020, ficam ACRESCENTADOS os seguintes itens:
- As colunas “Maniacs Craft Lager”, “Maniacs IPA”, “Maniacs Belgian WIT”, “Maniacs Aloha”, “Maniacs Mad Maniacs IPA” e “Maniacs Yankee” na tabela 4.49;
- As colunas “Maniacs Critic Drop”, “Morada HOP Arabica”, “Brooklyn Lager” e “Brooklyn East IPA” na tabela 4.50.
Clique aqui para visualizar
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica.
São Paulo, 02 de outubro de 2020
ID 21036
Erro: Formulário de contacto não encontrado.