- Aplicação: Estado de São Paulo.
- Conteúdo: Altera a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
- Base Legal: PORTARIA CAT N° 091, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (DOE de 04.11.2020).
- Vigência: a partir de 09-11-2020.
Por meio da Portaria CAT Nº 091/2020, fica determinado que a partir de 09/11/2020 as pautas para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes e preparado para fabricação de sorvete em máquina, passam a ter as seguintes alterações e inclusões:
- As marcas Di Gênio, Frutiquello, Bariloche e a categoria outros ficam com os valores ALTERADOS.
Clique aqui para visualizar
- Fica ACRESCENTADO novas pautas sorvetes da marca Carmel.
Clique aqui para visualizar
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica.
São Paulo, 04 de novembro de 2020
ID 21532
Erro: Formulário de contacto não encontrado.
