Prefeitura de Embu Das Artes, no Estado De São Paulo, antecipa feriados de 26/03 a 04/04/2021 – supermercados não terão restrição de horário

Aplicação: Embu das Artes
Conteúdo: Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 3172, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
Base Legal: Decreto nº 2167, de 19 de março de 2021.
Vigência: a partir de 19.03.2021

Confira as atualizações dos decretos da sua cidade

O Prefeito de Embu das Artes, por meio do Decreto nº 2167/2021, determina que como medida de enfrentamento ao avanço da pandemia da COVID- 19, ficam antecipados os seguintes feriados municipais:

Para o dia 26 de março de 2021 o Feriado Municipal dia da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, que seria comemorado no dia 07 de outubro de 2021.
Para o dia 29 de março de 2021 o Feriado da Consciência Negra, que seria comemorado no dia 20 de novembro de 2021.
Para o dia 30 de março de 2021 O Feriado do Aniversário da Emancipação Político Administrativa do Município da Estância Turística de Embu das Artes, que seria comemorado no dia 18 de fevereiro de 2022.
Para o dia 31 de março de 2021 o Feriado Municipal dia da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, que seria comemorado no dia 07 de outubro de 2022.
Para o dia 01 de abril de 2021 o Feriado da Consciência Negra, que seria comemorado no dia 20 de novembro de 2022.

Fica revogada a suspensão do expediente do dia 08 de outubro de 2021, instituído pelo Decreto Municipal 2.102, de 17 de dezembro de 2020.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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São Paulo, 23 de março de 2021

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