- Aplicação: Município de Rio de Janeiro
- Conteúdo: Determina a apreensão e inutilização do produto que menciona.
- Base Legal: PORTARIA “N” S/IVISA-RIO N° 169, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 14.10.2021)
- Vigência: 14/10/2021
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Por meio da Portaria “N” S/IVISA-RIO N° 169/2021, fica determinado, como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, no Município do Rio de Janeiro, de diversos dos produtos da marca GREEN LIFE FABRICADOS POR EMPRESA DESCONHECIDA E DISTRIBUÍDOS POR CNPJ 23.702.655/0001-07, Jorge Fernando da Costa Xavier (Distribuidora s j).
- 30 ERVAS EMAGRECEDOR; 37 ERVAS; 50 ERVAS EMAGRECEDOR
- ABAJERU,
- ACIDO URICO
- AGAR AGAR
- AGONIADA
- ALCACHOFRA; ALCACHOFRA COM BERINJELA; ALCACHOFRA COMPOSTA
- AMORA
- ANTIDIABÉTICO
- ARNICA
- BERINJELA; BERINJELA ARNICA
- BIO SEX
- BOLDO DO CHILE
- CACTUS INDIANO
- CAFÉ VERDE
- CARQUEJA
- CARTILAGEM DE TUBARÃO
- CARVÃO VEGETAL
- CÁSCARA SAGRADA; CÁSCARA SAGRADA COM SENE
- CASTANHA DA ÍNDIA
- CENTELLA ASIATICA
- CHÁ DE OLIVEIRA; CHÁ VERDE; CHÁ VERDE COM BERINJELA
- CHAPÉU DE COURO
- COLÁGENO
- COLESTEROL
- COMPOSTO CALMANTE; COMPOSTO EMAGRECEDOR
- DENTE DE LEÃO
- ESPINHEIRA SANTA
- FEIJÃO BRANCO
- FIBRA DE MARACUJÁ
- FUCUS
- GARCINIA
- GARRA DO DIABO
- GINKGO BILOBA
- GRAVIOLA
- GUARANA DA AMAZONIA
- HIBISCO
- HIPER CÁLCIO + D; HIPER CÁLCIO DE OSTRA
- ISOFLAVONA
- JAVA GARCINIA
- KAWA KAWA
- MACA PERUANA
- MEGA BOMBA
- MORINGA OLEIFERA
- NONI
- OLEO DE CARTAMO CA; ÓLEO DE COCO
- PANAX GINSENG
- PASSIFLORA; PASSIFLORA + VALERIANA
- PATA DE VACA
- PAU TENENTE
- PHOLIA MAGRA; PHOLIA NEGRA
- PORANGABA
- PSYLIUM
- QUEBRA PEDRA
- QUITOSANA
- RINS E PRÓSTATA
- SAÚDE DA MULHER; SAÚDE DO HOMEM
- SAW PALMETTO
- SECA BARRIGA COM AÇAÍ E GOJIBERRY
- SENE
- SPIRULINA
- SUCUPIRA
- THERMO GREEN
- TRIBULUS + IOIMBINA; TRIBULUS + IOIMBINA E MACA; TRIBULUS TERRESTRIS; TRIBULUS TERRESTRIS + TAURINA; TRIBULUS TERRESTRIS + TAURINA + CREATINA
- UNHA DE GATO
- UXI + UNHA DE GATO
- VALERIANA
- VIAGRON
- DEMAIS PRODUTOS IRREGULARES DA MARCA GREEN LIFE
A constatação do produto na área de venda do estabelecimento sujeitará o infrator à penalidade de apreensão, suspensão ou proibição de venda, propaganda ou fabricação do produto, multa, interdição ou cassação de registro ou licenciamento. As ações de fiscalização determinadas se aplicam também, a quaisquer estabelecimentos ou veículos de comunicação que divulguem, comercializem ou utilizem os produtos.
Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria “N” S/IVISA-RIO N° 169/2021
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisada cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 15 de outubro de 2021
ID 28838
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