- Aplicação: Município de Rio de Janeiro
- Conteúdo: Determina a apreensão e inutilização do produto que menciona.
- Base Legal: PORTARIA “N” S/IVISA-RIO N° 168, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (DOM de 14.10.2021)
- Vigência: 14/10/2021
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Por meio da Portaria “N” S/IVISA-RIO N° 168/2021, fica determinado, como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, no Município do Rio de Janeiro, de diversos dos produtos da marca NATURAL WORLD FABRICADOS POR EMPRESA DESCONHECIDA E DISTRIBUÍDOS POR CNPJ 23.702.655/0001-07, Jorge Fernando da Costa Xavier (Distribuidora s j).
- ABAJERU
- AÇAFRÃO DA TERRA
- ALCACHOFRA
- AGONIADA
- AMORA, AMORA COM ISOFLAVONA
- ANTIDIABÉTICO
- ARNICA
- BERINJELA
- CACTINEA
- CAFÉ VERDE
- CÁSCARA SAGRADA COM SENE
- CASTANHA DA ÍNDIA
- CENTELLA ASIATICA
- CLORELLA
- COLÁGENO COM VITAMINA C; COLÁGENO HIDROLISADO
- COMPOSTO SECA BARRIGA COM GOJIBERRY E COLÁGENO; COMPOSTO SECA BARRIGA COM NOZ DA ÍNDIA
- ESPINHEIRA SANTA COM GARRA DO DIABO
- GARRAFADA AGONIADA, GARRAFADA AMORA MIUDA; GARRAFADA ANTIDIABÉTICO; GARRAFADA CANELA DE VELHO; GARRAFADA COMPOSTO CALMANTE; GARRAFADA CURA TUDO; GARRAFADA GINKGO BILOBA; GARRAFADA PRESSÃO ALTA; GARRAFADA RINS E PRÓSTATA; GARRAFADA UXI COM UNHA DE GATO
- GINKGO BILOBA; GINKGO BILOBA + CASTANHA DA ÍNDIA
- GOJI MAX
- HIBISCO, HIBISCO COM CAVALINHA
- MACA PERUANA
- MORINGA
- ÓLEO DE CÁRTAMO CA; ÓLEO DE COCO
- PANAX GINSENG
- PASSIFLORA; PASSIFLORA + VALERIANA
- PAU TENENTE
- PHOLIA MAGRA; PHOLIA NEGRA
- PORANGABA
- POWER BLACK MONSTER; POWER VIAGRON
- RINS E PRÓSTATA
- SAW PALMETTO
- SECA BARRIGA COM GOJIBERRY
- SENE
- SPIRULINA
- SUCUPIRA; SUCUPIRA + CLORETO DE MAGNÉSIO THERMO GREEN
- TRIBULUS TERRESTRIS; TRIBULUS TERRESTRIS + TAURINA; TRIBULUS TERRESTRIS + TAURINA + CREATINA; UXI + UNHA DE GATO
- VALERIANA
A constatação do produto na área de venda do estabelecimento sujeitará o infrator à penalidade de apreensão, suspensão ou proibição de venda, propaganda ou fabricação do produto, multa, interdição ou cassação de registro ou licenciamento. As ações de fiscalização determinadas se aplicam também, a quaisquer estabelecimentos ou veículos de comunicação que divulguem, comercializem ou utilizem os produtos.
Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria “N” S/IVISA-RIO N° 168/2021
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisada cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 15 de outubro de 2021
ID 28839
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