- Aplicação: Nacional
- Conteúdo: Mapa suspende a comercialização de mais de 150 mil garrafas de azeite de oliva em seis estados
- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-suspende-a-comercializacao-de-mais-de-150-mil-garrafas-de-azeite-de-oliva-em-seis-estados
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou uma fiscalização para combater fraudes em azeites de oliva e retirar das prateleiras dos supermercados os produtos considerados impróprios ao consumo resultaram na suspensão da comercialização de azeite de oliva em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina.
As irregularidades são produtos sem registro no Mapa, fraudados, clandestinos e contrabandeados, ainda durante a ação, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida, Ao todo, foram encontradas 24 marcas irregulares em supermercados interceptadas no mercado em 2021, sendo eles:
· Alcazar
· Alentejano
· Anna
· Barcelona
· Barcelona Vitrais
· Castelo dos Mouros
· Coroa Real
· Da Oliva
· Del Toro
· Do Chefe
· Épico
· Fazenda Herdade
· Figueira da Foz
· llha da Madeira
· Monsanto
· Monte Ruivo
· Porto Galo
· Porto Real
· Quinta da Beira
· Quinta da Regaleira
· Torre Galiza
· Tradição
· Tradição Brasileira
· Valle Viejo
A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.
A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.
Os resultados da operação foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (16), em Porto Alegre.
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica, MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 20 de dezembro de 2021
ID 31203
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