- Aplicação: Estado de São Paulo
- Conteúdo: O governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado a partir desta quarta (09)
- Base Legal: texto extraído de informações veiculadas pela imprensa escrita
- Vigência: entrará em vigor apenas com a efetiva publicação no diário oficial
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O estado de São Paulo determinou, nesta quarta (09), que desobriga o uso de máscara ao ar livre em todo o estado de São Paulo, por ato próprio, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública.
A obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória permanece em ambientes fechados, no transporte público e dentro das escolas.
Só entrará em vigor apenas com a efetiva publicação no diário oficial.
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisada cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica, MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 09 de março de 2022
ID 33224
Estado de São Paulo retira a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias em ambientes abertos
