- Aplicação: Território nacional
- Conteúdo: Informa nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/09/2022
- Base Legal: Nota Técnica 2016.003; Versão 3.2 – agosto 2022
- Vigência: a partir de 01/09/2022
Por meio da Nota Técnica 2016.003 – Versão 3.2, fica publicado a nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/09/2022.
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Os 5 (cinco) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/09/2022. Os 2 (dois) códigos excluídos da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em vermelho com a informação de fim de vigência em 31/08/2022.
Tabela de códigos de NCM incluídos e excluídos
| NCM excluído | Descrição | NCM incluído | Descrição |
| 3923.90.00 | – Outros | 3923.90.10 | Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes |
| 3923.90.90 | Outros | ||
| 9018.39.25 | Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitente, apresentadas em embalagens com solução salina | ||
| 9403.20.00 | – Outros móveis de metal | 9403.20.10 | Do tipo utilizado em cozinhas |
| 9403.20.90 | Outros |
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Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 23 de agosto de 2022
ID 38880
