- Aplicação: Território nacional
- Base Legal: RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
- Produtos: preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera
- Vigência: em vigor
Por meio da Resolução-RE Nº 571/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera.
Os referidos lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos.
Dados dos produtos:
Empresa: FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA. – CNPJ 59.548.214/0001-40
Produto – (Lote):- Preservativo Blowtex Lubrificado. Nome Técnico: Preservativos Masculinos.Número de registro ANVISA: 10164710029. Modelo afetado: Preservativo Blowtex Zero. Números de série afetados: 2106011116; 2105130816; 2106781116; 2106041116; 2108031016; 2108591016; 2108071016; 2108081016; 2111051016; 2112681016; 2112080516; 2112080416; 2112090516; 2112380416; 2112091016; 2112070516; 2112830516; 2201060416; 2112060416; 2112080716; 2112800516; 2112341016; 2201651016; 2201050516; 2201980516; 2202011016; 2202021016; 2202030516; 2201160516; 2202040516; 2202050916; 2202051016; 2202060516; 2202080516; 2202100516; 2202080916; 2207020516 e 2207742716.- Preservativo Blowtex® Sensitive Super Aloe Vera. Nome Técnico: Preservativos Masculinos. Número de registro ANVISA: 10164710074. Tipo de produto: Material de Uso em Saúde. Classe de Risco: III. Números de série afetados: 2110050616; 2110060616; 2110070616; 2110480616; 2111020616; 2111070616; 2111080616; 2201020616; 2201030616; 2201140616; 2201150616; 2201970616; 2202050816; 2202060816; 2202500816; 2202510816; 2202690616; 2202700616; 2205930816.
A empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes, e em caso de dúvidas, o consumidor ou o comerciante deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC).
Clique aqui para visualizar na íntegra a Resolução-RE Nº 571/2023
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações, contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2023
ID 45511
