Aplicação: Estado de São Paulo
Conteúdo: Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
Base Legal: PORTARIA SRE N° 070, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (DOE de 01.10.2024)
Vigência: desde 1º de outubro de 2024
Por meio da Portaria SRE nº 070/2024, estado de São Paulo divulga nova tabela de pauta para ser utilizada nas operações com sorvete e preparada para fabricação de sorvete em máquina.
A nova tabela de pauta deverá ser utilizada de 1º de outubro a 31 de março de 2025.
Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria SER nº 070/2024
Clique aqui para visualizar na íntegra a nova tabela de pauta fiscal
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações, contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 02 de outubro de 2024
ID 64194
Entre em contato MG Contécnica:
Erro: Formulário de contacto não encontrado.
