Aplicação: Território Nacional
Conteúdo: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga aos consumidores o alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.
Base Legal: Mencionada no texto
Vigência: em vigor
Por meio de seu comunicado o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgou um alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.
Nelas foram detectadas presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro como cascas e paus.
As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Sendo assim, orientamos aos que tiverem quaisquer destas marcas e lotes especificados abaixo em área de venda e/ou em estoque, que retirem imediatamente e contate a indústria para providências.
MARCAS E LOTES DE CAFÉ TORRADO IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO:
Acesse aqui a lista completa de marcas e lotes impróprios.
Caso identifiquem algum produto listado em seus estoques, orientamos a retirada imediata e contato com o fornecedor responsável.
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido ás particularidades de suas operações, contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 27 de novembro de 2024
ID 65295
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