Aplicação: Estado de Alagoas
Conteúdo: Alterada pauta fiscal para bebidas frias
Base Legal: Instrução Normativa SURE s/nº/2024
Vigência: em vigor a partir de 01/06/2025
Por meio da Instrução Normativa Segura nº 13/2023, foram promovidas alterações que estabelecem valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas ( isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, para exceções de produtos constantes do anexo do referido ato, a serem apresentados a partir de 06.01.2025.
A Alteração aplica-se a:
2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355 ML (LONGA-PESCOÇO)
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| TIJUCA PILSEN | 355 ml | 7896388010662 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,20 |
| TIJUCA PURO MALTE | 355 ml | 7896388010679 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,35 |
| CERVEJA TIJUCA PRATA | 355 ml | 7896388010877 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 5,39 |
| CERVEJA KROLAND BIER PURO MALTE | 355 ml | 7896388010808 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,44 |
3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| CERVEJA KROLAND BIER PURO MALTE | 600 ml | 7896388010792 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 6,89 |
| TIJUCA PURO MALTE | 600 ml | 7896388010518 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 5,29 |
6 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| EXPORTAÇÃO CERPA | 600 ml | 7896388010785 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 7,69 |
| CERVEJA KROLAND BIER PURO MALTE | 600 ml | 7896388010822 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 5,69 |
8 – CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| TIJUCA PURO MALTE | 269 ml | 7896388010402 | LATA | R$ 2,53 |
| CERVEJA TIJUCA PRATA | 269 ml | 7896388010907 | LATA | R$ 3,41 |
9 – CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| TIJUCA PILSEN | 350 ml | 7896388010594 | LATA | R$ 2,99 |
| CERVEJA KROLAND BIER PURO MALTE SLEEK | 350 ml | 7896388010815 | LATA | R$ 3,44 |
12 – CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)
| Produto/Marca/Tipo | Volume | GTIN | Embalagem | PMPF |
| CHOPP CERPA EXPORT | 1000 ML | 7896388010761 | LITRO | R$ 15,00 |
Clique aqui para visualizar na íntegra Instrução Normativa SURE s/nº/2024
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser detalhada cada situação e operação isoladamente. Devido às particularidades de suas operações, entre em contato com seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 08 de janeiro de 2025
Identificação 66072
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