Planejamento tributário: chave para evitar passivos fiscais

Quando uma empresa deixa de cumprir suas obrigações fiscais e passa a ser monitorada pelo fisco, configura-se o chamado passivo fiscal. Mas, afinal, o que é isso exatamente e como pode afetar a saúde de um negócio?

Neste artigo, vamos explicar o que significa e quais os impactos do passivo fiscal para você que é empresário e precisa ficar atento ao tema. Aproveite a leitura e fique conosco até o final.

O que é passivo fiscal?
Por que um passivo fiscal acontece?
Qual a relação entre passivo fiscal e NFS-e?
Quais os riscos para a empresa?
Principais erros que geram passivo fiscal
Como evitar o passivo fiscal
Como identificar se o seu negócio tem passivo fiscal?
Como a contabilidade pode ajudar a evitar o passivo fiscal?
A importância de uma contabilidade especializada

O que é passivo fiscal?

Passivo fiscal é o efeito dominó dos débitos pendentes de uma empresa perante o fisco, seja quando o empresário está com dívidas abertas com o governo federal, estadual ou até mesmo municipal.

Para se ter uma ideia do quanto isso afeta a vida do empresariado brasileiro, só no ano passado mais de 7 milhões de pequenas empresas entraram para a lista de negativados/inadimplentes.

Em dados, isso representa cerca de 32% do total de empresas ativas no Brasil. O valor acumulado das dívidas soma mais de R$ 156,1 bilhões. Estes números fazem parte de um levantamento feito pela Serasa Experian, em outubro de 2024.

Conforme o Serasa, o setor de serviços é o que mais sofre com as dívidas, representando aproximadamente 56,2% dos negativados. Na mesma situação, o segmento do comércio atingiu cerca de 35,4%, seguido pela indústria, com 7,3%.

Por que um passivo fiscal acontece?

Na prática, acontece por conta da falta de planejamento fiscal e má gestão do negócio, situação que, infelizmente, pode ocorrer na vida de qualquer empresário. Como bem sabemos, manter uma empresa com bons resultados nem sempre é possível.

São tantos os empecilhos tributários e fiscais que o não cumprimento das obrigações tributárias e financeiras viram uma triste realidade.

Qual a relação entre passivo fiscal e NFS-e?

No começo do texto trouxemos o dado de que o setor de serviços é o que mais sofre com o passivo fiscal, logo a ausência de entrega da NFS-e é um dos fatores que contribuem para a inadimplência recorrente no setor de serviços.

Vale lembrar que a NFS-e é o documento fiscal mais importante para empresas do setor de serviços.

Como a nota NFS-e não é obrigatória para todo o país, muitos empresários e empresas deixam de informá-la ao fisco, o que gera o passivo fiscal e recorrentes débitos junto ao órgão.

Quais os riscos para a empresa?

Os riscos do passivo fiscal não se limitam apenas à perda financeira. Em muitos casos ocorre a quebra total da empresa, a famosa falência.

Um exemplo prático disso é quando a empresa deixa de arcar com suas obrigações fiscais e, com isso, sofre com multas por atrasos e juros, comprometendo toda a saúde financeira do negócio.

Quando isso acontece, o empresário fica refém do erro e logo se vê diante de um passivo fiscal.

Principais erros que geram passivo fiscal

Planejamento tributário: chave para evitar passivos fiscais

Evitar o passivo fiscal começa por conhecer as falhas mais comuns que levam empresas à inadimplência. Muitos empresários cometem erros por desconhecimento, falta de acompanhamento contábil ou excesso de confiança na rotina do negócio. A seguir, listamos os principais:

1. Apuração incorreta de tributos:

Erros no cálculo de impostos como ICMS, PIS, COFINS e ISS são mais comuns do que se imagina. Um valor apurado errado pode gerar autuações, multas e encargos que se acumulam rapidamente.

2. Desorganização documental:

A falta de controle sobre notas fiscais, recibos e livros contábeis impede a conferência correta das obrigações e dificulta a prestação de contas ao fisco. O resultado? Mais risco de inconsistência e penalidades.

3. Falta de acompanhamento das obrigações acessórias:

Além do pagamento de tributos, há obrigações acessórias como SPED, EFD-Contribuições, DCTF, entre outras. Deixar de enviá-las no prazo é um erro frequente que também gera passivo fiscal.

4. Negligência com regimes tributários:

Empresas que não revisam periodicamente seu regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) podem estar pagando mais do que deveriam, ou menos, o que pode levar a sanções severas.

Como evitar o passivo fiscal

Sabe aquele velho ditado: “prevenir é melhor do que remediar”? Pois é! Quando falamos de passivo fiscal esse senso comum impera. Mas não é à toa: a prevenção é a melhor forma de barrar a visita indesejada do fisco.

Abaixo, confira algumas dicas de como evitar o passivo fiscal.

Gestão financeira

Em suma, uma boa gestão financeira é a base para manter sua empresa sempre em dia com as obrigações fiscais. Ter uma reserva financeira para períodos de baixa é essencial, e isso só é possível com uma boa gestão do seu negócio

Tenha boas ferramentas de gestão fiscal

Para ajudar ainda mais, vale sempre confiar em boas ferramentas de gestão fiscal para ter, com facilidade, controle de todos os movimentos.

Planejamento tributário

Ter um planejamento tributário contribui para uma gestão mais eficiente e previne perdas desnecessárias.

Suporte de uma contabilidade experiente

Por fim, o mais importante, é contar com o apoio de uma contabilidade segura e acostumada a enfrentar os desafios do cenário tributário nacional.

Como identificar se o seu negócio tem passivo fiscal?

De modo geral, é possível identificar o passivo fiscal com um bom planejamento orçamentário, além de ficar sempre de olho nos relatórios, balanços mensais e dados tributários de sua empresa.

É fato que o passivo fiscal pode passar despercebido. No entanto, além do planejamento orçamentário, outra dica importante é fazer o acompanhamento junto ao seu time de especialistas.

Geralmente, empresas consideradas grandes possuem profissionais em assuntos tributários, justamente para evitar os erros e maximizar os resultados. Porém, para as pequenas e médias empresas, a solução está em seguir à risca o planejamento fiscal.

Como a contabilidade pode ajudar a evitar o passivo fiscal?

Mesmo que você seja um empresário consciente de que erros fiscais podem comprometer o seu negócio, não basta apenas isso! Manter-se longe do passivo fiscal é uma questão de estratégia.

Sim, ser estratégico é seguir o manual do planejamento contábil à risca, blindando sua empresa de todas as formas. Isso porque um pequeno erro na apuração dos impostos já é suficiente para o fisco bater à sua porta, minando toda a sua disciplina fiscal.

Uma contabilidade especializada ajuda sua empresa a cumprir obrigações fiscais e manter a saúde financeira por meio de:

Atualização constante sobre as movimentações financeiras;
Estratégias para renegociação de dívidas pesadas, dando fôlego ao caixa;
Auditorias contábeis e financeiras periódicas para mapear erros e acertos;
Elaboração de estratégias de redução de impostos dentro da legalidade;
Análise preditiva para identificar e corrigir pendências fiscais.

A importância de uma contabilidade especializada

A MG faz contabilidade focada em resolução de problemas de forma estratégica, para a sua empresa recolher o menor imposto dentro da legalidade. Para completar, criamos um cenário perfeito para o seu negócio sair do fator receita à lucratividade.

Temos o compromisso, a experiência e qualidade contábil que nos torna únicos e referência no mercado desde 1986. Com a MG, sua empresa ganha uma aliada para todos os momentos e fases do seu sucesso.

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