Aplicação: Território nacional
Base Legal: RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Vigência: em vigor
A Anvisa proibiu 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina a apreensão e proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes dos produtos.
A ação fiscal foi decorrente da constatação, feita por uma inspeção sanitária, de que os suplementos eram produzidos em um estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos.
Confira abaixo os suplementos que foram proibidos:
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos).
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Moringa Marca Ervas Brasil (todos).
- Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos).
- Hibisco Marca Ervas Brasil (todos).
- Graviola Marca Ervas Brasil (todos).
- Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos).
- Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos).
- Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos).
- Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos).
- Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos).
- Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos).
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos).
- Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos).
- Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos).
- Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos).
- Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos).
- Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos).
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos).
- Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos).
- Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos).
- Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).
Clique aqui para visualizar na íntegra a RESOLUÇÃO-RE nº 3.419
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 25 de setembro de 2025
ID 72982
