Aplicação: Estado de Goiás
Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Base Legal: Instrução Normativa SIF N° 025, de 20 de fevereiro de 2026
Vigência: Em vigor
Estado de Goiás altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “tomate”.
Todos os preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 12237 | Tomate (demais Tipos) (em caixa) KG (produtor) | 2,30 |
| 02904 | Tomate (demais Tipos) CX 22KG (produtor) | 50,60 |
| 00243 | Tomate (industria) T | 753,05 |
| 12238 | Tomate Longa vida (em caixa) KG (produtor) | 2,30 |
| 02902 | Tomate Longa vida CX 22KG (produtor) | 50,60 |
| 12390 | Tomate Saladete (em caixa) KG (produtor) | 2,30 |
| 12410 | Tomate Saladete CX 22KG (produtor) | 50,60 |
| 12239 | Tomate Santa Cruz (em caixa) KG (produtor) | 2,30 |
| 02903 | Tomate Santa Cruz CX 22KG (produtor) | 50,60 |
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2026
ID 77400
