Aplicação: Estado de Alagoas
Conteúdo: Altera a Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.
Base Legal: Instrução Normativa SURE nº 6/2026 – DOE AL de 11.03.2026
Vigência: Em vigor
Foram promovidas alterações na Instrução Normativa Sure nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, para acrescentar produtos constantes do anexo do referido ato.
2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355 ML (LONG-NECK)
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| CERVEJA FLYING FISH | 330 ML | 7891991307833 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 5,89 |
| CERVEJA SKOL ZERO ALCOOL | 330 ML | 7891991308243 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,69 |
8 – CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| CERVEJA FLYING FISH | 269 ML | 7891991307864 | LATA | R$ 3,49 |
| CERVEJA SKOL ZERO ALCOOL | 269 ML | 7891991308410 | LATA | R$ 3,19 |
9 – CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| CERVEJA FLYING FISH | 350 ML | 7891991307819 | LATA | R$ 4,69 |
| CERVEJA SKOL ZERO ALCOOL | 350 ML | 7891991308274 | LATA | R$ 3,59 |
10 – CERVEJA EM LATA DE 400 A 550 ML (LATÃO)
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| CERVEJA FLYING FISH | 473 ML | 7891991307901 | LATA | R$ 5,49 |
| CERVEJA AN- TARCTICA PIL- SEN | 473 ML | 7891991009164 | LATA | R$ 4,09 |
10 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 A 1600 ML
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| REFRIGERANTE GUARANÁ ANTARCTICA ZERO | 1500 ML | 7891991008785 | GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL | R$ 5,65 |
12 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2251 A 2500 ML
| PRODUTO / MARCA / TIPO | VOLUME | GTIN | EMBALAGEM | PMPF |
| REFRIGERANTE PEPSI BLACK | 2500 ML | 7892840821647 | GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL | R$ 8,77 |
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 11 de março de 2026
ID 77887
