Aplicação: Estado da Bahia
Conteúdo: Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal.
Base Legal: Instrução Normativa SAT nº 4/2026 – DOE BA de 17.04.2026
Vigência: A partir de 23 de abril de 2026
Estado da Bahia promove alterações na pauta de refrigerante e energético, tendo sido acrescidos produtos nos itens 5.2 e 5.4 da Instrução Normativa nº 4/2009.
1 – Ficam incluídos no item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:
| FABRICANTE | PRODUTO – EMBALAGEM – VOLUME | VALOR R$” |
| Bebidas Bia | Água Saborizada Bia lata 350 ml (todos) | 2,7 |
| Bebidas Bia | Água Saborizada Azuis PET 500 ml (todos) | 2,7 |
| Bebidas Bia | Água Tônica Bia lata 350 ml (todos) | 2,99 |
| Bebidas Bia | Água Tônica Bia PET 1000 ml (todos) | 6 |
| Bebidas Bia | Água Tônica Bia PET 1500 ml (todos) | 6,9 |
| Bebidas Bia | Toca PET 200 ml (todos) | 1,3 |
| Bebidas Bia | Toca PET 500 ml (todos) | 3,17 |
| Bebidas Bia | Toca PET 1000 ml (todos) | 3,6 |
| Bebidas Bia | Toca PET 2000 ml (todos) | 4,38 |
2 – Ficam incluídos no item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:
| FABRICANTE | PRODUTO – EMBALAGEM – VOLUME | VALOR R$” |
| Bebidas Bia | Tork lata 473 ml (todos) | 6,97 |
| Bebidas Bia | Tork lata 1500 ml (todos) | 7,99 |
| Bebidas Bia | Tork lata 2000 ml (todos) | 9,83 |
| Catuaba | Start lata 473 ml (todos) | 6,97 |
| Catuaba | Start PET 270 ml (todos) | 3,54 |
| Catuaba | Start PET 1000 ml (todos) | 7,76 |
| Catuaba | Start PET 2000 ml (todos) | 9,83 |
| EMJ Bad Boy | Power Drink lata 269 ml (todos) | 5,74 |
| EMJ Bad Boy | Power Drink lata 473 ml (todos) | 6,97 |
3 – Ficam incluídos no item “5.16 ÁGUA MINERAL” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:
| FABRICANTE | PRODUTO – EMBALAGEM – VOLUME | VALOR R$ |
| Bebidas Bia | Bia lata 473 ml sem gás | 2,5 |
| Bebidas Bia | Bia lata 473 ml com gás | 2,70 |
| Cencosud | Cuisine&Co PET 500 ml sem gás | 0,82 |
| Cencosud | Cuisine&Co PET 500 ml com gás | 1,03 |
| Cencosud | Cuisine&Co PET 1500 ml sem gás | 1,65 |
| Cencosud | Cuisine&Co PET 5000 ml sem gás | 5,27 |
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 22 de abril de 2026
ID 78835
