IR 2021: Você sabia que é possível doar parte do valor do imposto devido para instituições de caridade?

Ao preencher a Declaração de Imposto de Renda o contribuinte é informado se possui valores a pagar, mas o que muitas pessoas não sabem, é que o chamado imposto devido pode ser revertido em doação para instituições de caridade e ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade.

O imposto devido é calculado com base nos rendimentos tributáveis e nas deduções informadas na declaração, diferentemente do imposto a pagar, esse corresponde a diferença entre o imposto devido e o imposto pago ao longo do ano anterior, ou seja, se o valor for maior será gerado o imposto a pagar, se for menor o contribuinte terá direito a restituição.

Nesse sentido, parte do imposto devido, o que equivale a 6%, poderá ser doado no momento da entrega da declaração, desde que o modelo completo seja o escolhido, assim ao invés de pagar para o governo, o valor será direcionado para a entidade que deseja apoiar. Vale ressaltar que a doação não implica cobrança a mais para o contribuinte.

Os valores pagos na declaração serão retidos por entidades federais, estaduais e municipais, que têm a responsabilidade de repassá-los para a organização de destino, mas para isso é imprescindível que a entidade escolhida seja avisada sobre a doação, para que possa reivindicar os valores.

Contribuintes que vão realizar a doação pela primeira vez

Existem duas formas de realizar a doação, a primeira é para pessoas que não doaram no ano anterior e querem fazê-lo agora no momento da entrega da declaração, podendo destinar 3% do imposto devido para fundos ligados ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e mais 3% para fundos de apoio aos Conselhos do Idoso, veja abaixo o passo a passo:

• Localize a ficha “Doações diretamente na declaração” no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR 2021 e clique em “Novo”;
• Selecione uma das abas “Criança e adolescente” ou “Idoso”, de acordo com a doação que deseja fazer;
• Selecione o “tipo de fundo” entre as opções nacional, estadual e municipal e adicione a localidade;
• O campo “CNPJ” é preenchido automaticamente após você escolher o tipo de fundo;
• A seguir, preencha o “valor” desejado para doação de acordo com os valores disponíveis mencionados ao lado direito que respeita o limite de 3% para doações para idosos e 3% para crianças e adolescentes;
• Por fim, clique em “OK” para concluir o preenchimento da ficha.

O processo de doação deve ser repetido para doar para fundos diferentes os Documentos de Arrecadação Federal (DARfs) também precisam ser emitidos separadamente, o primeiro para o pagamento do Imposto de Renda propriamente dito e ao menos mais dois correspondentes aos fundos que se destinam a doação, ou seja, um para os fundos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e outro para os Conselhos do Idoso.

Contribuintes que já doaram no ano anterior e desejam repetir a ação

Se no ano anterior o contribuinte já realizou alguma doação para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Fundos do Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual ou Incentivo ao Desporto, poderá ter o abatimento de 6% sobre o valor devido. Para tanto, o caminho no site da receita federal é o seguinte:

• Informe as doações feitas no ano anterior no campo “Doações efetuadas”, no menu localizado no canto esquerdo da tela;
• Escolha o “código” conforme o tipo da doação feita;
• Depois, preencha os campos da ficha com os dados do beneficiário da doação, seja um fundo, instituição ou pessoa física;
• Por fim clique em “OK” para concluir a operação.
• É possível incluir novas doações além das realizadas no passado, mas vale lembrar que o valor de abatimento continua sendo de até 6% do imposto devido.

Prazo para a Declaração do Imposto de Renda 2021 está chegando ao fim

Atenção, o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda é 31 de maio, então se apresse para concluir a sua e evitar problemas junto ao fisco. Precisa de mais informações sobre o IR 2021? Acesse o blog da MG Contécnica e confira uma série de posts sobre o assunto que vão te ajudar a concluir a sua declaração.