Os comunicados são essenciais para manter os nossos clientes informados e cientes de mudanças legislativas, alterações de tributos, observações técnicas e oficiais vindas do Governo Federal e Estaduais.
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Todas matérias são de origem técnica do Diário Oficial e, antes de serem publicadas por nós, é feita a revisão crítica dos conteúdos.
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Prorrogada para junho/2025 a aplicação de MVA reduzida no regime diferenciado de tributação para o setor atacadista Base Legal: Decreto nº 49.625/2025 – DOE RJ de 19.05.2025Vigência: em vigor Por meio do Decreto nº 49.625/2025, o
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Prorrogada a aplicação de MVA reduzida no regime diferenciado de tributação para o setor atacadista Base Legal: Decreto nº 49.623/2025 – DOE RJ de 12.05.2025 Vigência: em vigor Por meio do Decreto nº 49.623/2025, foi prorrogado
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Alterada a lista que dispõe do PMPF nas operações com bebidas frias Base Legal: Portaria SSER nº 415/2025 – DOE RJ de 30.04.2025 Vigência: em vigor Por meio da Portaria SSER nº 415/2025, foram acrescentados produtos
Aplicação: Município do Rio de Janeiro Conteúdo: O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, declara feriado o dia 07 de julho, em razão da realização do encontro da Cúpula do BRICS, sob presidência do Governo Federal Base Legal: Lei
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Alterada a lista que dispõe do PMPF nas operações com bebidas frias Base Legal: Portaria SSER nº 413; 414/2025 – DOE RJ de 14.04.2025 Vigência: em vigor Por meio da Portaria SSER nº 413; 414/2025, foram acrescentados produtos
Aplicação: Prefeitura do Rio de Janeiro Conteúdo: Débitos não inscritos em dívida ativa do Município, estejam já definitivamente constituídos ou em processo de constituição, cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31.12.2024 Base Legal: Edital SMF nº 1, de
Aplicação: Estado do Rio de JaneiroConteúdo: Regulamentado o procedimento aplicável nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.Base Legal: Decreto nº 49.566/2025 – DOE RJ de 27.03.2025Vigência: em vigor, produzindo efeitos desde 1º.11.2024. Por meio do Decreto
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Alterada a lista que dispõe do PMPF nas operações com bebidas frias Base Legal: Portaria SSER nº 409/2025 – DOE RJ de 25.03.2025 Vigência: em vigor Por meio da Portaria SSER nº 409/2025, foram acrescentados
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Alteradas as disposições relativas à arrecadação dos tributos Base Legal: Resolução Sefaz nº 772/2025 – DOE RJ de 24.03.2025 Vigência: em vigor Por meio da Resolução Sefaz nº 772/2025, foram promovidas alterações na
Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Estendida às operações interestaduais a suspensão da substituição tributária para água, laticínios, outras bebidas e sorvetes. Base Legal: Lei nº 10.688/2025 – DOE RJ de 19.03.2025 Vigência: em vigor Por meio da Lei nº 10.688/2025, o
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