Saber como o governo ajusta as cobranças de impostos e suas alíquotas é fundamental para o empreendedor, ainda mais em um cenário em que a economia é volátil e afeta diretamente o mercado. Por isso, a teoria Curva de Laffer explica que nem sempre a alta arrecadação de tributos é benéfica ao estado.
Isso porque o aumento das alíquotas ou queda dos impostos influencia o setor econômico como um todo, muitas vezes impedindo o crescimento das empresas justamente por conta da elevação dos tributos fiscais.
Neste artigo, vamos explicar o que é a Curva de Laffer, como ela se aplica na prática e sua importância para a gestão financeira. Aproveite a leitura e veja como esse conceito continua tão atual.
Neste conteúdo, você vai entender:
O que é Curva de Laffer?
Como funciona a Curva de Laffer?
Quais são as vantagens da Curva de Laffer?
Quais são as desvantagens da Curva de Laffer?
Qual o impacto da Curva de Laffer na economia?
Como a Curva de Laffer se aplica ao Brasil?
Qual a importância da Curva de Laffer na estratégia de uma empresa?
MG Contécnica: contabilidade consultiva para gestão estratégica e financeira
O que é Curva de Laffer?
A Curva de Laffer é uma teoria econômica que explica a relação entre a taxação e a arrecadação de impostos praticadas pelo governo. Ao taxar mais, ele espera aumentar suas receitas, no entanto, segundo a Curva de Laffer, isso pode, na verdade, reduzir o recolhimento e gerar desincentivo na produção econômica.
Essa curva joga por terra o argumento de que mais carga tributária incide em mais dinheiro no caixa do governo. Para isto, a teoria diz que há um limite de arrecadação, um teto, para não haver exageros e prejuízos aos contribuintes e empresas.
Caso o estado cobre mais e fure o teto de arrecadação, a economia pode entrar em um processo de recaída, tendo impacto em diversos setores ou pior: as pessoas podem buscar formas de driblar o fisco ou retirar investimentos do país como alternativa para fugir dos impostos, a famigerada evasão fiscal.
Para o CEO Founder da MG Contécnica, a Curva de Laffer trabalha a partir da ótica do governo e de quanto ela aumenta ou não a sua arrecadação:
“Dentro da minha experiência, o que eu falo sobre a Curva de Laffer é o seguinte: nem sempre aumentar a carga tributária ou as alíquotas significa que haverá um aumento de arrecadação, porque o aumento da carga tributária causa ineficiência empresarial e até elisão fiscal. Com isso, se o governo baixasse as suas alíquotas e a sua carga, talvez ele fosse recolher mais e o empresário fosse mais bem-sucedido”, compartilha Marcos Gomes.
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Quem inventou a Curva de Laffer?
Nascido em 1940, em Ohio, nos Estados Unidos, Arthur Laffer não apenas desenvolveu a Curva Laffer como também se destacou em sua trajetória acadêmica. Formado em economia, ele estudou na Yale University e concluiu especialização na conceituada Universidade de Stanford.
Ele lecionou na Universidade de Chicago e na Universidade do Sul da Califórnia nas décadas de 70 e 80, fase essa que serviu para o seu grande projeto profissional: sua teoria Curva Laffer. A partir daí, sua vida acadêmica ganhou novos capítulos e Arthur transformou-se em um notável professor bastante requisitado por seu feito.
Hoje sua teoria é aceita e serve para guiar muitos especialistas econômicos na hora de estudar e aplicar políticas tributárias eficientes, que levam em conta cada contexto fiscal e econômico dos países.
Como funciona a Curva de Laffer?
A Curva de Laffer, de início, parece assustar um pouco por apresentar um modelo econômico que foge do óbvio. No senso comum, é normal achar que mais impostos geram receitas vultosas ao governo, no entanto, a Curva de Laffer funciona como o oposto, mostrando que é necessário um equilíbrio.
Na prática, o governo até pode aumentar os impostos na expectativa de arrecadar mais, porém, após certo ponto, as receitas tendem a diminuir. Isso acontece porque as empresas vão sentir no bolso esse aumento e deixar de arcar com suas obrigações fiscais para manter os negócios ativos.
Por outro lado, se os impostos forem muito baixos, o governo é quem perde sua margem de arrecadação. Sem dinheiro em caixa, não há como subsidiar projetos de incentivos fiscais às empresas e investimentos em áreas estratégicas do setor produtivo e social.
Em resumo, aumentar demais os impostos implica em comprometer a vida econômica das empresas. Como dito antes: elevar a cobrança pode favorecer a evasão fiscal e migração de remessas para países com políticas fiscais otimizadas.
Como interpretar a Curva de Laffer?
Para ilustrar bem como é a Curva Laffer na prática, é necessário imaginar um gráfico que mostra uma linha reta representando os impostos arrecadados pelo governo e outra em formato parabólica para exemplificar o ponto máximo que ele pode arrecadar.
Se ultrapassar o limite, ou vamos chamar de teto, a receita começa a diminuir e o governo precisa reajustar sua política tributária. De certa forma, a Curva de Laffer traça uma linha precisa para indicar o percentual ideal de recolhimento tributário.
Neste sentido, muitos governos usam o modelo para adequar suas políticas fiscais para aumentar as receitas sem desestimular a economia. Além disso, o método:
- Estabelece um ponto ideal ou máximo para arrecadação.
- Apresenta os efeitos adversos quando altas alíquotas de impostos são praticadas.
- Sugere aos governos cautela na hora de elevar os tributos.
- Pressupõe equilíbrio fiscal, tributário e econômico.
- Propõe uma visão que vai contra o senso quando o assunto é taxação de impostos.
Quais são as vantagens da Curva de Laffer?
A primeira vantagem da Curva de Laffer é exatamente analisar que uma carga tributária não necessariamente resulta em receitas maiores para o estado. Essa parte do estudo é importante para desmistificar certas crenças que existem na economia.
Por vezes, achamos que o governo aumenta os impostos nesta direção, mas há outros componentes por trás de uma política fiscal.
Por consequência, reduzir a carga tributária pode ser saudável para a economia de um país que enfrenta baixas na produtividade econômica. Uma boa saída para tal é incentivar o consumo diminuindo os preços dos produtos.
Com uma tributação mais justa, as pessoas ficam mais animadas em investir seus recursos, isso por si só garante ao governo uma boa arrecadação sem precisar recorrer a taxações fora de hora.
Outro ponto também está na diminuição de casos de sonegação de impostos, um dos grandes problemas e dores de cabeça do fisco. Quando isso ocorre, o governo perde recursos e oportunidades de investimentos.
Quais são as desvantagens da Curva de Laffer?
Como a economia é volátil e muda com o tempo, a grande desvantagem da Curva de Laffer é não acompanhar essas transformações. Os dados e cálculos aplicados em um período podem mudar e comprometer o entendimento de uma série toda analisada.
Além do mais, é muito difícil chegar à convergência dessa equação, no qual é discutido o quanto de impostos recolhidos é suficiente para não estourar o ponto máximo de arrecadação, conforme explicado como funciona a Curva de Laffer.
Vale lembrar também que há discordâncias dentro da comunidade de pesquisadores sobre a efetividade do conceito fora do campo teórico. Por isso, sua comprovação é colocada em xeque, mas jamais desqualificada ou sem relevância.
Qual o impacto da Curva de Laffer na economia?
Os estudos da Curva de Laffer podem ser vistos em setores econômicos distintos, desde os hábitos de consumo das pessoas, atividade empresarial e até mesmo na geração de riquezas de um país.
É possível compreender como esse conceito se aplica e em quais núcleos da economia ele está presente.
- Atividade Empresarial: quando a carga tributária está baixa, os empresários conseguem investir recursos em infraestrutura e novas contratações. Assim, mais trabalhadores têm renda e acesso ao consumo.
- Consumo: para a teoria, ao reduzir os impostos, as pessoas têm mais chances de aumentar o seu poder de compra, consumindo mais, isso porque os preços caem e favorecem a aquisição dos produtos. Ao mesmo tempo, o governo tende a superar a arrecadação dos tributos por meio desta ação.
- Crescimento: integrado ao fator consumo, a Curva de Laffer explica que um país, por exemplo, pode crescer economicamente por intermédio da redução dos impostos, uma vez que os bens de consumo e produtos estiverem mais acessíveis.
- Fluxo de Investimentos: se os impostos estão elevados, a saída para quem possui capital investido é retirar os ativos do país e aplicar em locais que ofereçam cobranças menores. A fuga de capitais é uma realidade, neste caso.
Como a Curva de Laffer se aplica ao Brasil?
Há um bom tempo o Brasil figura entre os países que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. São 33,1% e ocupamos a 11ª posição, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A Curva de Laffer, neste caso, faz todo o sentido ao contexto brasileiro.
Para ficar mais claro, com a alta nas cobranças tributárias, muitos segmentos econômicos perdem competitividade no mercado interno e externo, como no caso do setor industrial, um dos mais afetados quando os impostos excedem o ponto máximo da Curva de Laffer.
Por mais que o Brasil seja um dos que mais cobram impostos, outros países enfrentam números ainda superiores, conforme o ranking mundial:
- França tem a carga tributária de 44,9%,
- Suécia soma 42,8%.
- A Bélgica vem na sequência com 42,7%.
- Noruega com 39,9%.
- Holanda fecha o top 5 com 39,3%.
Mais recentemente, o país começou a discutir uma nova Reforma Tributária para aliviar e otimizar a carga tributária vigente, uma solução que toda a classe política e sociedade defendem.
Mesmo assim, o Brasil pode ter o maior imposto sobre consumo do mundo, com uma taxa de 28%, no Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Feita de forma gradual, a reforma tributária começa a valer a partir de 2026, após todo o seu rito de aprovação final.
Leia mais: Como a Reforma Tributária vai impactar a operação do supermercadista
Qual a importância da Curva de Laffer na estratégia de uma empresa?
De forma direta, o sonho de qualquer empresa é poder obter vantagens competitivas no mercado com alíquotas mais baixas. Um exemplo: se você é dono de uma empresa, certamente deseja que ela gere lucros e pague o menor imposto possível. Logo, esse valor extra pode ser aplicado em pontos estratégicos do seu negócio.
Qual a conclusão e ensinamento da Curva de Laffer?
Por tudo o que vimos até aqui, a Curva de Laffer pode sim ser usada para fins estratégicos, no entanto, é preciso sempre analisar cada contexto e momento tributário dos países. Uma coisa é certa: o conceito é um bom guia para quem busca entender mais sobre investimentos e gestão fiscal eficiente.
MG Contécnica: contabilidade consultiva para gestão estratégica e financeira
Muitas empresas acabam se perdendo dentro do labirinto tributário e fiscal brasileiro, o que é normal e até esperado diante da falta de apoio estratégico.
A MG, ao longo dos anos, foi na direção contrária do mercado e começou a discutir mais assuntos de interesse global, como no caso da Curva de Laffer.
Ao usar as referências e tendências econômicas mundo afora, a MG Contécnica tem ajudado grandes marcas a reduzirem seus impostos de forma legal, planejada e orientada para o aumento da lucratividade.
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