Arquivo de Materiais - MG Contécnica https://mgcontecnica.com.br/category/materiais/ Mon, 02 Mar 2026 18:55:31 +0000 pt-PT hourly 1 https://mgcontecnica.com.br/wp-content/uploads/2025/04/logo-site-novo-150x150.png Arquivo de Materiais - MG Contécnica https://mgcontecnica.com.br/category/materiais/ 32 32 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS ISOTÔNICAS E ENERGÉTICAS https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-do-rio-de-janeiro-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-agua-mineral-refrigerantes-bebidas-isotonicas-e-energeticas/ https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-do-rio-de-janeiro-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-agua-mineral-refrigerantes-bebidas-isotonicas-e-energeticas/#respond Mon, 02 Mar 2026 18:55:29 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34555 Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria suberec n° 433/2025 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Base Legal: Portaria Suberec n° 440, de 20 de fevereiro 2026 Vigência: Em vigor Estado do Rio de Janeiro acrescenta mercadorias ao anexo que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS Ao inciso I – CERVEJAS 1.1 – AMBEV Subitem  Marca Volume (ml)  Alumínio Descartável Lata  Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável 1.1.170  Skol Pilsen (Pack 12 unidades) de 361 a 660   48,84     1.1.171 Flying Fish até 310   3,50     1.1.172 Flying Fish de 311 a 360   4,50     1.1.173  Flying Fish de 361 a 660   5,00     1.1.174  Flying Fish de 311 a 360     5,50   1.1.175 Skol Pilsen Zero até 310   2,66     1.1.176  Skol Pilsen Zero de 311 a 360   3,80     1.1.177  Skol Pilsen Zero  de 311 a 360     4,95   Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra – Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 02 de março de 2026 ID 77614

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]]> Aplicação: Estado do Rio de Janeiro

Conteúdo: Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria suberec n° 433/2025 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Base Legal: Portaria Suberec n° 440, de 20 de fevereiro 2026

Vigência: Em vigor

Estado do Rio de Janeiro acrescenta mercadorias ao anexo que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS

Ao inciso I – CERVEJAS

1.1 – AMBEV
Subitem MarcaVolume (ml) Alumínio DescartávelLata Vidro DescartávelVidro/Pet Retornável
1.1.170 Skol Pilsen (Pack 12 unidades)de 361 a 660 48,84  
1.1.171Flying Fishaté 310 3,50  
1.1.172Flying Fishde 311 a 360 4,50  
1.1.173 Flying Fishde 361 a 660 5,00  
1.1.174 Flying Fishde 311 a 360  5,50 
1.1.175Skol Pilsen Zeroaté 310 2,66  
1.1.176 Skol Pilsen Zerode 311 a 360 3,80  
1.1.177 Skol Pilsen Zero de 311 a 360  4,95 

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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ID 77614

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]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-do-rio-de-janeiro-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-agua-mineral-refrigerantes-bebidas-isotonicas-e-energeticas/feed/ 0 ESTADO DE MINAS GERAIS ALTERA PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM REFRIGERANTES E BEBIDAS ISOTÔNICAS OU ENERGÉTICAS https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-de-minas-gerais-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-refrigerantes-e-bebidas-isotonicas-ou-energeticas/ https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-de-minas-gerais-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-refrigerantes-e-bebidas-isotonicas-ou-energeticas/#respond Mon, 02 Mar 2026 18:49:27 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34551 Aplicação: Estado de Minas Gerais Conteúdo: Altera a Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas. Base Legal: Portaria SAIF N° 070, de 26 de fevereiro 2026 Vigência: A partir de 04 de março Estado de Minas Gerais altera pauta fiscal para cálculo de ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas. Art. 1° O Anexo I da Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, fica acrescido do item 801, com a seguinte redação: “ (…) (…) (…) (…) (…) 801 PET PD 401 a 510ml Dash Mixers (todos os sabores) 163 4,99 ”. Art. 2° O Anexo IV da Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, fica acrescido do item 163, com a seguinte redação: “ (…) (…) (…) 163 37.151.475 Nave Destilaria LTDA (…) (…) (…) Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra – Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 02 de março de 2026 ID 77616

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]]> Aplicação: Estado de Minas Gerais

Conteúdo: Altera a Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

Base Legal: Portaria SAIF N° 070, de 26 de fevereiro 2026

Vigência: A partir de 04 de março

Estado de Minas Gerais altera pauta fiscal para cálculo de ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

Art. 1° O Anexo I da Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, fica acrescido do item 801, com a seguinte redação:

“

(…)(…)(…)(…)(…)
801PET PD 401 a 510mlDash Mixers (todos os sabores)1634,99

”.

Art. 2° O Anexo IV da Portaria SAIF n° 62, de 22 de dezembro de 2025, fica acrescido do item 163, com a seguinte redação:

“

(…)(…)(…)
16337.151.475Nave Destilaria LTDA
(…)(…)(…)

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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São Paulo, 02 de março de 2026

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]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/03/02/estado-de-minas-gerais-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-refrigerantes-e-bebidas-isotonicas-ou-energeticas/feed/ 0 ESTADO DO ALAGOAS ALTERA PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, BEBIDAS HIDROLÍTICAS E ENERGÉTICAS E XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTES EM MÁQUINAS https://mgcontecnica.com.br/2026/02/27/estado-do-alagoas-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-cerveja-chope-refrigerante-bebidas-hidroliticas-e-energeticas-e-xarope-ou-extrato-concentrado-destinado-ao-preparo-de-refrigerantes-em-maquin/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/27/estado-do-alagoas-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-cerveja-chope-refrigerante-bebidas-hidroliticas-e-energeticas-e-xarope-ou-extrato-concentrado-destinado-ao-preparo-de-refrigerantes-em-maquin/#respond Fri, 27 Feb 2026 19:10:27 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34534 Aplicação: Estado de Alagoas Conteúdo: Altera a Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas. Base Legal: Instrução Normativa SURE N° 004 e 005, de 25 de fevereiro de 2026 Vigência: Em vigor Estado de Alagoas, altera a pauta fiscal O anexo único da Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação. 3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML PRODUTO / MARCA / TIPO    VOLUME    GTIN    EMBALAGEM    PMPF CERVEJA CORONA EXTRA    600 ML    7891991306577    GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL    R$ 11,82 6 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML PRODUTO / MARCA / TIPO    VOLUME    GTIN    EMBALAGEM    PMPF CERVEJA CORONA EXTRA    600 ML    7891991306577    GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL    R$ 11,60 5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML PRODUTO / MARCA / TIPO    VOLUME    GTIN    EMBALAGEM    PMPF ENERGÉTICO RED BULL MAÇÃ EDITION SF BR ALUCAN    250 ML    9002490290450    LATA    R$ 9,72 7 – ENERGÉTICOS EM LATA DE 311 A 450 ML PRODUTO / MARCA / TIPO    VOLUME    GTIN    EMBALAGEM    PMPF ENERGÉTICO RED BULL ZERO BR ALU CAN    355 ML    9002490290573    LATA    R$ 13,85 8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML PRODUTO / MARCA / TIPO    VOLUME    GTIN    EMBALAGEM    PMPF ENERGÉTICO RED BULL ZERO BR ALU CAN    473 ML    9002490291143    LATA    R$ 15,83 Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra – Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026 ID 77585

O conteúdo ESTADO DO ALAGOAS ALTERA PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, BEBIDAS HIDROLÍTICAS E ENERGÉTICAS E XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTES EM MÁQUINAS aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> Aplicação: Estado de Alagoas

Conteúdo: Altera a Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Base Legal: Instrução Normativa SURE N° 004 e 005, de 25 de fevereiro de 2026

Vigência: Em vigor

Estado de Alagoas, altera a pauta fiscal

O anexo único da Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação.

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO   VOLUME   GTIN   EMBALAGEM   PMPF
CERVEJA CORONA EXTRA   600 ML   7891991306577   GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL   R$ 11,82

6 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO   VOLUME   GTIN   EMBALAGEM   PMPF
CERVEJA CORONA EXTRA   600 ML   7891991306577   GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL   R$ 11,60

5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO   VOLUME   GTIN   EMBALAGEM   PMPF
ENERGÉTICO RED BULL MAÇÃ EDITION SF BR ALUCAN   250 ML   9002490290450   LATA   R$ 9,72

7 – ENERGÉTICOS EM LATA DE 311 A 450 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO   VOLUME   GTIN   EMBALAGEM   PMPF
ENERGÉTICO RED BULL ZERO BR ALU CAN   355 ML   9002490290573   LATA   R$ 13,85

8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO / MARCA / TIPO   VOLUME   GTIN   EMBALAGEM   PMPF
ENERGÉTICO RED BULL ZERO BR ALU CAN   473 ML   9002490291143   LATA   R$ 15,83

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2026

ID 77585

O conteúdo ESTADO DO ALAGOAS ALTERA PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, BEBIDAS HIDROLÍTICAS E ENERGÉTICAS E XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTES EM MÁQUINAS aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/27/estado-do-alagoas-altera-pauta-fiscal-nas-operacoes-com-cerveja-chope-refrigerante-bebidas-hidroliticas-e-energeticas-e-xarope-ou-extrato-concentrado-destinado-ao-preparo-de-refrigerantes-em-maquin/feed/ 0 ESTADO DO TOCANTINS ALTERA PAUTA FISCAL DE SOJA https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-soja/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-soja/#respond Thu, 26 Feb 2026 17:11:03 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34526 Aplicação: Estado do Tocantins Conteúdo: Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Base Legal: Instrução Normativa N° 012, de 23 de fevereiro de 2026 Vigência: A partir de 01 de março de 2026 Estado do Tocantins altera Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS dos subgrupos 11.7 – SOJA COMERCIAL Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução. Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLASubgrupo: SOJA COMERCIAL  ITEM  UN  DISCRIMINAÇÃO  VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA 11.7.1 SC SOJA COMERCIAL – SACO DE 60 KG 105,05 00012/2026 01/03/2026 11.7.3 KG SOJA COMERCIAL KG 1,84 00012/2026 01/03/2026 11.7.5 KG SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG 12,57 00012/2026 01/03/2026 11.7.6 SC SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG 719,35 00012/2026 01/03/2026 11.7.7 TON SOJA A GRANEL – TONELADA 1769,4 00012/2026 01/03/2026 Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra – Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026 ID 77476

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]]> Aplicação: Estado do Tocantins

Conteúdo: Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Base Legal: Instrução Normativa N° 012, de 23 de fevereiro de 2026

Vigência: A partir de 01 de março de 2026

Estado do Tocantins altera Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS dos subgrupos 11.7 – SOJA COMERCIAL

Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLASubgrupo: SOJA COMERCIAL
 ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.7.1SCSOJA COMERCIAL – SACO DE 60 KG105,0500012/202601/03/2026
11.7.3KGSOJA COMERCIAL KG1,8400012/202601/03/2026
11.7.5KGSOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG12,5700012/202601/03/2026
11.7.6SCSOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG719,3500012/202601/03/2026
11.7.7TONSOJA A GRANEL – TONELADA1769,400012/202601/03/2026

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São Paulo, 26 de fevereiro de 2026

ID 77476

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]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-soja/feed/ 0 ESTADO DO TOCANTINS ALTERA PAUTA FISCAL DE MILHO https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-milho/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-milho/#respond Thu, 26 Feb 2026 17:02:39 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34522 Aplicação: Estado do Tocantins Conteúdo: Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Base Legal: Instrução Normativa N° 011, de 23 de fevereiro de 2026 Vigência: A partir de 01 de março de 2026 Estado do Tocantins altera Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS, referente ao subgrupo milho. Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução. Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO  ITEM  UN  DISCRIMINAÇÃO  VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA 9.2.6 SC MILHO EM GRÃO – SELECIONADOSC 50 kg 64,9 00011/2026 01/03/2026 9.2.6 SC MILHO EM GRÃO – SELECIONADO SC 60 KG 70,2 00011/2026 01/03/2026 9.2.9 TON MILHO DEBULHADO A GRANEL – T 857,77 00011/2026 01/03/2026 9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 21,3 00011/2026 01/03/2026 9.2.17 SC MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 50 KG No produtor 45,92 00011/2026 01/03/2026 9.2.17 SC MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 50 KG Na cerealista 51 00011/2026 01/03/2026 9.2.18 SC MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 60 KG No produtor 54,2 00011/2026 01/03/2026 9.2.18 SC MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 60 KG Na cerealista 60,7 00011/2026 01/03/2026 Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra. Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026 ID 77471

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]]> Aplicação: Estado do Tocantins

Conteúdo: Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Base Legal: Instrução Normativa N° 011, de 23 de fevereiro de 2026

Vigência: A partir de 01 de março de 2026

Estado do Tocantins altera Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS, referente ao subgrupo milho.

Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.

Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO
 ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6SCMILHO EM GRÃO – SELECIONADOSC 50 kg64,900011/202601/03/2026
9.2.6SCMILHO EM GRÃO – SELECIONADO SC 60 KG70,200011/202601/03/2026
9.2.9TONMILHO DEBULHADO A GRANEL – T857,7700011/202601/03/2026
9.2.14KGSEMENTE DE MILHO CERTIFICADA21,300011/202601/03/2026
9.2.17SCMILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 50 KG No produtor45,9200011/202601/03/2026
9.2.17SCMILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 50 KG Na cerealista5100011/202601/03/2026
9.2.18SCMILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 60 KG No produtor54,200011/202601/03/2026
9.2.18SCMILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA -SC 60 KG Na cerealista60,700011/202601/03/2026

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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São Paulo, 26 de fevereiro de 2026

ID 77471

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]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-milho/feed/ 0 ESTADO DO TOCANTINS ALTERA PAUTA FISCAL DE REFRIGERANTES https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-refrigerantes/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-refrigerantes/#respond Thu, 26 Feb 2026 16:53:01 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34519 Aplicação: Estado do Tocantins Conteúdo: Alteração da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 1 de 2003, Base de Cálculo do ICMS de Refrigerantes Base Legal: Instrução Normativa SAT nº 10, de 23.02.2026 – DOE TO de 25.02.2026 Vigência: A partir de 01 de março de 2026 Estado do Tocantins altera os subgrupos 22.9 – REFRIGERANTES, na conformidade do Anexo único desta Instrução. Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução. Clique aqui para visualizar a tabela Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra a base legal Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026 ID 77452

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]]> Aplicação: Estado do Tocantins

Conteúdo: Alteração da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 1 de 2003, Base de Cálculo do ICMS de Refrigerantes

Base Legal: Instrução Normativa SAT nº 10, de 23.02.2026 – DOE TO de 25.02.2026

Vigência: A partir de 01 de março de 2026

Estado do Tocantins altera os subgrupos 22.9 – REFRIGERANTES, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.

Clique aqui para visualizar a tabela

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a base legal

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2026

ID 77452

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]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/26/estado-do-tocantins-altera-pauta-fiscal-de-refrigerantes/feed/ 0 ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, REFRIGERNATES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-sao-paulo-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-refrigernates-aguas-e-outras-bebidas/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-sao-paulo-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-refrigernates-aguas-e-outras-bebidas/#respond Tue, 24 Feb 2026 19:16:45 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34475 Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Altera a Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas. Base Legal: Portaria SRE nº 2/2026 – DOE SP de 24.02.2026 Vigência: A partir de 01 de abril de 2026 Estado de São Paulo altera as tabelas constantes da Portaria SRE nº 89/2025 que tratam da base de cálculo para aplicação da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas. A alteração entra em vigor em 1º.04.2026 e corresponde à inclusão de novos itens nas tabelas indicadas a seguir: a) item 1.86 na Tabela 1. Coca Cola – Capítulo I – Anexo II – Refrigerantes; b) os itens 3.568 a 3.576 na Tabela 3. Outras marcas – Capítulo I – Anexo II – Refrigerantes; c) os itens 2.132 a 2.142 na Tabela 2. Bebidas energéticas – Capítulo I – Anexo III – Bebidas energéticas e hidroeletrolíticas; d) os itens 2.100 a 2.102 na Tabela 2. Marcas Heineken – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope; e) o item 3.79 na Tabela 3. Petrópolis – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope; f) os itens 4.540 a 4.646 na Tabela 4. Outras Marcas – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope. Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra. Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026 ID 77404

O conteúdo ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, REFRIGERNATES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> Aplicação: Estado de São Paulo

Conteúdo: Altera a Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Base Legal: Portaria SRE nº 2/2026 – DOE SP de 24.02.2026

Vigência: A partir de 01 de abril de 2026

Estado de São Paulo altera as tabelas constantes da Portaria SRE nº 89/2025 que tratam da base de cálculo para aplicação da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

A alteração entra em vigor em 1º.04.2026 e corresponde à inclusão de novos itens nas tabelas indicadas a seguir:

a) item 1.86 na Tabela 1. Coca Cola – Capítulo I – Anexo II – Refrigerantes;

b) os itens 3.568 a 3.576 na Tabela 3. Outras marcas – Capítulo I – Anexo II – Refrigerantes;

c) os itens 2.132 a 2.142 na Tabela 2. Bebidas energéticas – Capítulo I – Anexo III – Bebidas energéticas e hidroeletrolíticas;

d) os itens 2.100 a 2.102 na Tabela 2. Marcas Heineken – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope;

e) o item 3.79 na Tabela 3. Petrópolis – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope;

f) os itens 4.540 a 4.646 na Tabela 4. Outras Marcas – Capítulo I – Anexo IV – Cerveja e Chope.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra.

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2026

ID 77404

O conteúdo ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, REFRIGERNATES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-sao-paulo-altera-pauta-fiscal-de-cerveja-chope-refrigernates-aguas-e-outras-bebidas/feed/ 0 ESTADO DA PARAÍBA ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-da-paraiba-altera-pauta-fiscal-de-cerveja/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-da-paraiba-altera-pauta-fiscal-de-cerveja/#respond Tue, 24 Feb 2026 19:15:14 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34472 Aplicação: Estado da Paraíba Conteúdo: Altera a Portaria SEFAZ n° 213/2025, que fixa valores a serem utilizados para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja Base Legal: Portaria Sefaz nº 33/2026 – DOe-SER/PB de 21.02.2026 Vigência: A partir de 01 de março de 2026 Estado da Paraíba altera a Portaria Sefaz nº 213/2025, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais de cerveja. Incluir no Anexo Único: Fabricante / Distribuidor: AMBEV Tipo: CERVEJA Marca: Antarctica Pilsen Tipo de Embalagem: Garrafa Vidro Retornável Capacidade: 300 ml EAN / GTIN (unitário): 7891991000178 Preço Sugerido: R$ 3,05 Fabricante / Distribuidor: AMBEV Tipo: CERVEJA Marca: Budweiser (Pack c/ 12 unidades) Tipo de Embalagem: Lata Capacidade: 350 ml EAN / GTIN (unitário): 7891991308670 Preço Sugerido: R$ 47,40 Fabricante / Distribuidor: AMBEV Tipo: CERVEJA SEM ÁLCOOL Marca: Budweiser Zero Tipo de Embalagem: Lata Capacidade: 473 ml EAN / GTIN (unitário): 7891991307956 Preço Sugerido: R$ 5,48 Fabricante / Distribuidor: AMBEV Tipo: CERVEJA SEM ÁLCOOL Marca: Brahma Chopp Zero Tipo de Embalagem: Lata Capacidade: 473 ml EAN / GTIN (unitário): 7891991308625 Preço Sugerido: R$ 5,14 Fabricante / Distribuidor: ERSTE SONNE Tipo: CERVEJA Marca: Mandyra Tipo de Embalagem: Lata Capacidade: 355 ml EAN / GTIN (unitário): 7897196942107 Preço Sugerido: R$ 13,00 Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra. Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026 ID 77403

O conteúdo ESTADO DA PARAÍBA ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> Aplicação: Estado da Paraíba

Conteúdo: Altera a Portaria SEFAZ n° 213/2025, que fixa valores a serem utilizados para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja

Base Legal: Portaria Sefaz nº 33/2026 – DOe-SER/PB de 21.02.2026

Vigência: A partir de 01 de março de 2026

Estado da Paraíba altera a Portaria Sefaz nº 213/2025, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais de cerveja.

Incluir no Anexo Único:

Fabricante / Distribuidor: AMBEV

Tipo: CERVEJA

Marca: Antarctica Pilsen

Tipo de Embalagem: Garrafa Vidro Retornável

Capacidade: 300 ml

EAN / GTIN (unitário): 7891991000178

Preço Sugerido: R$ 3,05

Fabricante / Distribuidor: AMBEV

Tipo: CERVEJA

Marca: Budweiser (Pack c/ 12 unidades)

Tipo de Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7891991308670

Preço Sugerido: R$ 47,40

Fabricante / Distribuidor: AMBEV

Tipo: CERVEJA SEM ÁLCOOL

Marca: Budweiser Zero

Tipo de Embalagem: Lata

Capacidade: 473 ml

EAN / GTIN (unitário): 7891991307956

Preço Sugerido: R$ 5,48

Fabricante / Distribuidor: AMBEV

Tipo: CERVEJA SEM ÁLCOOL

Marca: Brahma Chopp Zero

Tipo de Embalagem: Lata

Capacidade: 473 ml

EAN / GTIN (unitário): 7891991308625

Preço Sugerido: R$ 5,14

Fabricante / Distribuidor: ERSTE SONNE

Tipo: CERVEJA

Marca: Mandyra

Tipo de Embalagem: Lata

Capacidade: 355 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897196942107

Preço Sugerido: R$ 13,00

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra.

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2026

ID 77403

O conteúdo ESTADO DA PARAÍBA ALTERA PAUTA FISCAL DE CERVEJA aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-da-paraiba-altera-pauta-fiscal-de-cerveja/feed/ 0 ESTADO DE GOIÁS ALTERA PAUTA FISCAL DE TOMATE https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-goias-altera-pauta-fiscal-de-tomate-3/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-goias-altera-pauta-fiscal-de-tomate-3/#respond Tue, 24 Feb 2026 19:03:43 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34466 Aplicação: Estado de Goiás      Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Base Legal: Instrução Normativa SIF N° 025, de 20 de fevereiro de 2026 Vigência: Em vigor Estado de Goiás altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “tomate”. Todos os preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais ANEXO ÚNICO CÓD. DESCRIÇÃO PREÇO 12237   Tomate (demais Tipos) (em caixa) KG (produtor) 2,30 02904   Tomate (demais Tipos) CX 22KG (produtor) 50,60 00243   Tomate (industria) T 753,05 12238   Tomate Longa vida (em caixa) KG (produtor) 2,30 02902   Tomate Longa vida CX 22KG (produtor) 50,60 12390   Tomate Saladete (em caixa) KG (produtor) 2,30 12410   Tomate Saladete CX 22KG (produtor) 50,60 12239   Tomate Santa Cruz (em caixa) KG (produtor) 2,30 02903   Tomate Santa Cruz CX 22KG (produtor) 50,60 Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra. Consultoria Técnica,MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026 ID 77400

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA PAUTA FISCAL DE TOMATE aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> Aplicação: Estado de Goiás     

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF N° 025, de 20 de fevereiro de 2026

Vigência: Em vigor

Estado de Goiás altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “tomate”.

Todos os preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais

ANEXO ÚNICO

CÓD.DESCRIÇÃOPREÇO
12237  Tomate (demais Tipos) (em caixa) KG (produtor)2,30
02904  Tomate (demais Tipos) CX 22KG (produtor)50,60
00243  Tomate (industria) T753,05
12238  Tomate Longa vida (em caixa) KG (produtor)2,30
02902  Tomate Longa vida CX 22KG (produtor)50,60
12390  Tomate Saladete (em caixa) KG (produtor)2,30
12410  Tomate Saladete CX 22KG (produtor)50,60
12239  Tomate Santa Cruz (em caixa) KG (produtor)2,30
02903  Tomate Santa Cruz CX 22KG (produtor)50,60

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra.

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2026

ID 77400

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA PAUTA FISCAL DE TOMATE aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/estado-de-goias-altera-pauta-fiscal-de-tomate-3/feed/ 0 REFORÇO DE COMUNICADO: ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUI PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026 https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/reforco-de-comunicado-estado-de-sao-paulo-exclui-produtos-de-perfumaria-e-de-higiene-pessoal-da-substituicao-tributaria-a-partir-de-1-de-abril-de-2026-2/ https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/reforco-de-comunicado-estado-de-sao-paulo-exclui-produtos-de-perfumaria-e-de-higiene-pessoal-da-substituicao-tributaria-a-partir-de-1-de-abril-de-2026-2/#respond Tue, 24 Feb 2026 18:31:17 +0000 https://mgcontecnica.com.br/?p=34460 Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, e revoga a Portaria SRE 48/2025, de 26 de agosto de 2025. Base Legal: Portaria SRE nº 94/2025 Vigência: A partir de 1º de abril de 2026 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo promoveu alteração na Portaria CAT nº 68/2019, que define os segmentos e produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. A partir de 1º.04.2026, fica revogado do regime de substituição tributária o Anexo XI – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal, da referida Portaria. Na mesma data, será revogada a Portaria SRE nº 48/2025, que estabelece a margem de valor agregado (MVA) aplicável ao referido segmento. Clique aqui para visualizar os produtos de perfumaria e de higiene pessoal do Anexo XI. Clique aqui para consultar a saída do comércio varejista no cenário vigente e após a exclusão. ATENÇÃO: O saldo de estoques existentes em 31/03/2026 dos referidos produtos deve ser enviado ao Gerente de Contas da MG Contécnica, até no máximo dia 06/04/2026. Clique aqui para visualizar a planilha que deve ser preenchida. Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria SRE nº 94/2025 Consultoria Técnica, MG Contécnica Contabilidade. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026 ID 77397

O conteúdo REFORÇO DE COMUNICADO: ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUI PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026 aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> Aplicação: Estado de São Paulo

Conteúdo: Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, e revoga a Portaria SRE 48/2025, de 26 de agosto de 2025.

Base Legal: Portaria SRE nº 94/2025

Vigência: A partir de 1º de abril de 2026

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo promoveu alteração na Portaria CAT nº 68/2019, que define os segmentos e produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.

A partir de 1º.04.2026, fica revogado do regime de substituição tributária o Anexo XI – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal, da referida Portaria.

Na mesma data, será revogada a Portaria SRE nº 48/2025, que estabelece a margem de valor agregado (MVA) aplicável ao referido segmento.

Clique aqui para visualizar os produtos de perfumaria e de higiene pessoal do Anexo XI.

Clique aqui para consultar a saída do comércio varejista no cenário vigente e após a exclusão.

ATENÇÃO: O saldo de estoques existentes em 31/03/2026 dos referidos produtos deve ser enviado ao Gerente de Contas da MG Contécnica, até no máximo dia 06/04/2026.

Clique aqui para visualizar a planilha que deve ser preenchida.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria SRE nº 94/2025

Consultoria Técnica, MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2026

ID 77397

O conteúdo REFORÇO DE COMUNICADO: ESTADO DE SÃO PAULO EXCLUI PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026 aparece primeiro em MG Contécnica.

]]> https://mgcontecnica.com.br/2026/02/24/reforco-de-comunicado-estado-de-sao-paulo-exclui-produtos-de-perfumaria-e-de-higiene-pessoal-da-substituicao-tributaria-a-partir-de-1-de-abril-de-2026-2/feed/ 0