Aplicação: Território Nacional
Conteúdo: Medida foi publicada no Diário Oficial e atinge cinco linhas de produtos, empresa informou que formulações contêm o composto TPO, incluído na lista de ingredientes vetados pela agência reguladora.
Base Legal: Resolução-RE Nº 976, de 12 de março de 2026
Vigência: Em vigor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala após a empresa responsável comunicar que os produtos contêm uma substância que passou a ser proibida em cosméticos no Brasil.
O recolhimento dos produtos da empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos LTDA, foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).
Após resolução da Anvisa de 30 de outubro de 2025, sobre substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, a empresa emitiu comunicado de que alguns de seus produtos possuem em suas formulações a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO).
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
Clique aqui para visualizar na íntegra –
Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 17 de março de 2026
ID 78026
