Aplicação: Estado do Tocantins
Conteúdo: Alteração do subgrupo 22.8 – Isotônicos, com inclusão de novos produtos constantes do Anexo Único a esta Instrução.
Base Legal: Instrução Normativa SAT N° 051, de 23 de abril 2026
Vigência: Em vigor
Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.
| Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: ISOTÔNICOS | |||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. VIGÊNCIA | |||||
| 22.8.6 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Frutas Silvestres Zero 500 | ml 5,43 | 00051/2026 | 01/05/2026 |
| 22.8.6 | UN | ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 331 A 510 ML TNT Frutas Vermelhas Zero 500 | ml 5,43 | 00051/2026 | 01/05/2026 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES ISOTÔNICOS
Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.
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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.
São Paulo, 07 de maio de 2026
ID 79057
