Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 128/2026 – DOE GO de 28.10.2026

Vigência: A partir de 1º.11.2026

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 128/2026, foram alterados os Anexos I e II da Instrução Normativa SIF nº 1/2019, que estabelecem os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida isotônica

Clique aqui para visualizar as alterações

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SIF nº 128/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 29 de outubro de 2026

ID 85698

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, BEBIDA E ISOTÔNICA aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SEE nº 1.649/2026 – DOE GO de 27.10.2026

Vigência: Em vigor, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026

A Secretária de Estado da Economia, por meio da Instrução Normativa SEE nº 1.649/2026, promoveu alterações na Instrução Normativa GSF nº 715/2005, que disciplina a transferência de crédito acumulado do ICMS, para ampliar as hipóteses de transferência a empresas integrantes do mesmo grupo econômico e ajustar os procedimentos aplicáveis, com efeitos retroativos a 16.09.2026.

As alterações abrangem as condições para transferência e utilização dos créditos acumulados, os requisitos relacionados ao período de acúmulo, os limites aplicáveis às transferências vinculadas à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e a obras civis, bem como as hipóteses de dispensa de autorização prévia.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SEE nº 1.649/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 29 de outubro de 2026

ID 85696

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA AS REGRAS PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 119/2026 – DOE GO de 05.10.2026

Vigência: Em vigor

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 119/2026, foram alterados os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido pelas operações com tomate, dispostos no Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 2/2019.

• Os novos valores a serem considerados são os seguintes:

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SIF nº 119/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 6 de outubro de 2026

ID 84875

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL DE TOMATE aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 117/2026 – DOE GO de 28.09.2026

Vigência: A partir de 1º.10.2026

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 117/2026, foram alterados os Anexos I e II da Instrução Normativa SIF nº 1/2019, que estabelecem os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica e água, com efeito a partir de 1º.10.2026.

Clique aqui para visualizar as alterações

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SIF nº 117/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 28 de setembro de 2026

ID 84505

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL DE CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, BEBIDA ENERGÉTICA, ISOTÔNICA E ÁGUA aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Base Legal: Instrução Normativa SEE nº 1.646/2026 – DOE GO de 22.09.2026

Vigência: A partir de 1º.01.2027

Por meio da Instrução Normativa SEE nº 1.646/2026, foram promovidas alterações na Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Com efeitos a partir de 1º.01.2027, será dispensado o pagamento antecipado do ICMS, previsto na referida Instrução Normativa, ao contribuinte que, cumulativamente:

• Não possua crédito tributário inscrito em dívida ativa, exceto se este estiver com sua exigibilidade suspensa ou para o qual tenha sido efetivada a penhora de bens suficientes para o pagamento do total da dívida;

• Esteja adimplente com suas obrigações tributárias, relativamente ao pagamento do ICMS normal e ao devido por substituição tributária;

• Esteja em dia em relação à obrigação de entrega de arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD);

• Seja credenciado no Domicílio Tributário Eletrônico (DTe); e

• No caso de prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, esteja credenciado para emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

A dispensa do pagamento antecipado deve observar:

I – O valor máximo do ICMS a ser dispensado do pagamento antecipado, em cada mês, considerados todos os estabelecimentos do contribuinte localizados em Goiás, deve corresponder ao somatório do ICMS próprio declarado e efetivamente pago por todos os estabelecimentos nos 12 períodos de apuração anteriores ou, no caso de início de atividade há menos de 12 meses, nos períodos de atividade;

II – O contribuinte pode verificar, por meio de consulta disponibilizada no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Economia, o atendimento às condições necessárias à dispensa e, se for o caso, o valor máximo do ICMS para o qual é permitida a dispensa do pagamento antecipado em determinado mês.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SEE nº 1.646/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 22 de setembro de 2026

ID 84249

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS DISPENSA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 116/2026 – DOE GO de 18.09.2026

Vigência: Em vigor

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 116/2026, foi alterada a pauta fiscal de mercadorias do grupo “Arroz”, disposta no Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para fins de base de cálculo do ICMS nas operações internas e interestaduais.

• Os novos PMPF são os seguintes:

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SIF nº 116/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 21 de setembro de 2026

ID 84177

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM ARROZ aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Dispõe sobre a convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário conexo.

Base Legal: Lei nº 24.533/2026

Vigência: Em vigor

Por meio da Lei nº 24.533/2026, foram estabelecidas as regras para a convalidação da utilização de incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, nos casos em que o contribuinte tenha usufruído do benefício sem cumprir determinadas condicionantes previstas na legislação estadual.

A medida alcança situações de descumprimento relacionadas ao pagamento da contribuição ao Protege Goiás, à adimplência do ICMS relativo às obrigações próprias ou de responsabilidade do contribuinte, inclusive por substituição tributária, e à inexistência de débito tributário inscrito em dívida ativa.

A convalidação abrange débitos tributários constituídos, inscritos ou não em dívida ativa e ainda que ajuizados, desde que relacionados a fatos geradores ocorridos até 31.12.2023.

Para usufruir da medida, o contribuinte deverá implementar a condição anteriormente descumprida, mediante pagamento dos débitos correspondentes, e protocolizar requerimento perante a Secretaria de Estado da Economia.

Cumpridos os requisitos, o débito tributário decorrente da utilização irregular do incentivo ou benefício será extinto, sob condição resolutória de homologação pela Administração Tributária.

Os débitos necessários à regularização das condicionantes poderão ser parcelados conforme a legislação.

A adesão deverá ser realizada até 03.11.2026, sendo formalizada pelo pagamento à vista da condição descumprida ou, no caso de parcelamento, pelo pagamento da 1ª parcela.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Lei nº 24.533/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 15 de setembro de 2026

ID 83962

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ESTABELECE AS REGRAS PARA CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COM CONDIÇÕES DESCUMPRIDAS PELO CONTRIBUINTE aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 109/2026 – DOE GO de 10.09.2026

Vigência: A partir de 11.09.2026.

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 109/2026, foi alterada a pauta fiscal de mercadorias do grupo “Peixe”, disposto no Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 2/2019

As alterações são as seguintes:

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa SIF nº 109/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 10 de setembro de 2026

ID 83790

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL DE PEIXE aparece primeiro em MG Contécnica.

Conteúdo: Altera a Instrução Normativa nº 927/08-GSF, de 27 de novembro de 2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

Base Legal: Instrução Normativa GSF nº 1.645/2026

Vigência: Em vigor

A Secretária de Estado da Economia de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.645/2026, alterou a redação da Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do regime.

Cabe destacar que:

a) a ciência do Termo de Indeferimento passa a ocorrer no momento da solicitação da opção, realizada por meio do Portal do Simples Nacional na internet;

b) do indeferimento da opção pelo Simples Nacional cabe apresentação de defesa à Gerência de Fiscalização Integrada, a ser apreciada em instância única, no prazo agora de 30 dias, contados da data da ciência do Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional;

c) a citada defesa passa a ser apresentada por meio da Plataforma Digital de Processos (PDP), disponível no site da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, observado o seguinte:

c.1) o acesso à PDP e a assinatura dos documentos devem ser efetuados mediante utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP Brasil;

c.2) os documentos enviados são considerados entregues à Administração Tributária na data e hora constantes do protocolo de recebimento gerado ou gravado pela PDP;

c.3) ao enviar os dados na PDP, o contribuinte torna-se responsável, sob as penas da lei, pela veracidade e fidedignidade das informações fornecidas, pelo conteúdo dos documentos digitais entregues e por sua correspondência fiel aos documentos originais, que devem permanecer à disposição do Fisco até que ocorra a extinção do direito da Fazenda Pública de constituir eventuais créditos tributários a eles relacionados.

d) foi revogado o art. 4º da citada Instrução Normativa que informava que eram disponibilizadas, via Internet, no site www.sefaz.go.gov.br, para consulta individualizada por estabelecimento as informações referentes:

d.1) ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e as situações motivadoras do indeferimento;

d.2) à exclusão de ofício do Simples Nacional e as situações motivadoras da exclusão de ofício.

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de su

as operações contate o seu gerente de contas.

Clique aqui para visualizar na íntegra a Instrução Normativa GSF nº 1.645/2026

Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 04 de setembro de 2026

ID 83608

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL aparece primeiro em MG Contécnica.

Aplicação: Estado de Goiás

Conteúdo: Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Base Legal: Instrução Normativa SIF nº 100/2026 – DOE GO de 27.08.2026

Vigência: A partir de 28.08.2026.

Por meio da Instrução Normativa SIF nº 100/2026, foram alterados os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS, com milho dispostos no Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 2/2019.

Os valores alterados são os seguintes:

Este comunicado tem apenas caráter informativo, não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no diário oficial, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

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Consultoria Técnica,
MG Contécnica Contabilidade.

São Paulo, 27 de agosto de 2026

ID 83114

O conteúdo ESTADO DE GOIÁS ALTERA A PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM MILHO aparece primeiro em MG Contécnica.